Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma

O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.

Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil

Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Transporte ilegal deve ser interrompido

A ação foi impetrada pela empresa de transporte e turismo Transnorte que faz os mesmos itinerários que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.